Decreto nº 27.502 de 24/11/1949
Decreto nº 27.502 de 24/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANUEL DUBOC SOBRINHO A PESQUISAR CAULIM, MICA, BERILO, PEDRAS CORADAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MARQUES DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1949] (p. 16788, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , MICA , BERILO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , MARQUES DE VALENÇA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |