DECRETO Nº 27.502,DE 24 DE novembro DE 1949.
Autoriza o cidadão brasileiro Manuel Dulboc Sobrinho a pesquisar caulim, mica, berilo, pedras coradas e associados no município de Marques de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Manuel Duboc Sobrinho a pesquisar mica, caulim, berilo, pedras coradas e associados numa área de dezesseis hectares e seis ares (16,06 ha), na localidade de Vila Pentagna, distrito de Pentagna, município de Marquês de Valença, Estado do Rio de Janeiro, delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento e quatro metros e dez centímetros (104,10 m), no rumo magnético trinta e seis graus e seis minutos sudoeste (36º 06’ SW) do canto sudeste (SE), da igreja matriz da Vila Pentagna e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos metros (200 m), cinquenta e seis graus e dez minutos sudeste (56º 10’ SE); quinhentos metros (500 m), vinte e três graus e oito minutos sudeste (23º 08’ SE); quatrocentos e setenta e um metros e vinte centímetros (471,20 m), oitenta e oito graus e quarenta e dois minutos sudeste (88º 42’ SE); vinte e três metros e setenta centímetros (23,70 m), cinco graus noroeste (5º NW); cinquenta e nove metros e quarenta centímetros (59,40 m) quarenta e dois graus e trinta minutos nordeste (42º 30’ NE); trinta e três metros e noventa centímetros (33,90 m), vinte e um graus nordeste (21º NE); quarenta e sete metros e dez centímetros (47,10 m), oito graus noroeste (8º NW); quarenta metros e cinquenta centímetros (40’50 m) oito graus nordeste (8º NE), cento e dez metros (110 m), vinte e três graus e trinta minutos noroeste (23º 30’ NW); setenta e dois metros e cinquenta centímetros (72,50 m), cinquenta e seis graus nordeste (56º NE); setenta e um metros e sessenta centímetros (71,60 m) quarenta e um graus e trinta minutos nordeste (41º 30’ NE); cinquenta e um metros vinte centímetros (51,20), vinte e dois graus nordeste (22º NE); oitenta e quatro metros e sessenta centímetros (84,60 m), vinte e quatro graus e trinta minutos noroeste (24º 30’ NW); vinte e sete metros e sessenta centímetros (27,60 m), oitenta graus e trinta minutos sudoeste (80º 30’ SW); oitenta e quatro metros (84 m) quarenta e três graus e trinta minutos noroeste (43º 30’ NW); vinte e sete metros e noventa centímetros (27,90 m), vinte e quatro graus e trinta minutos nordeste (24º 30’ NE); oitenta e um metros (81 m), quarenta e sete graus e quarenta minutos sudeste (47º 40’SE); cinquenta e quatro metros (54 m), vinte e cinco graus e trinta minutos nordeste (25º 30’ NE).
Art. 2º O título da autorização de pesquisa que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 1949; 128º da Independência e 61º da República
Eurico G. Dutra
Daniel de Carvalho