Decreto nº 27.530 de 29/11/1949
Decreto nº 27.530 de 29/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FREDERICO DE S MARTINS A PESQUISAR CASSITERITA, OURO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE PRADOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1949] (p. 17181, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , OURO , MUNICIPIO , PRADOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1952] (p. 17523, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |