Decreto nº 27.535 de 29/11/1949
Decreto nº 27.535 de 29/11/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS ESPECIFICAÇÕES DA TABELA PARA CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DA AMENDOA DO TUCUM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1949] (p. 16723, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , PLANTAS TEXTEIS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |