Decreto nº 27.559 de 07/12/1949
Decreto nº 27.559 de 07/12/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE ANTONIO MOREIRA A PESQUISAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1949] (p. 17225, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1952] (p. 10083, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |