Decreto nº 27.643 de 27/12/1949
Decreto nº 27.643 de 27/12/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EDGARD AGNELO PEREIRA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D'AGUA SITUADA NO RIO PAIAIA, MUNICIPIO DE SAUDE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1950] (p. 17345, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ESTADO DA BAHIA (BA) , SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |