Decreto nº 27.723 de 23/01/1950
Decreto nº 27.723 de 23/01/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O DECRETO 19.706, DE 3 DE OUTUBRO DE 1945, QUE OUTORGOU CONCESSÃO A COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO, PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO SÃO FRANCISCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1950] (p. 1217, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO SÃO FRANCISCO , MUNICIPIO , JUAZEIRO (BA) , MARECHAL FLORIANO (ES) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |