Decreto nº 27.728 de 23/01/1950
Decreto nº 27.728 de 23/01/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FRANCISCO DOS SANTOS A PESQUISAR QUARTZITO, TERRA FULLER, ARGILA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1950] (p. 1218, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1950] (p. 8281, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZITO , TERRA FULER , ARGILA , MUNICIPIO , CAÇAPAVA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |