Decreto nº 27.793 de 16/02/1950
Decreto nº 27.793 de 16/02/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA NOVAS CLASSIFICAÇÕES E TABELAS PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE AMENDOAS DE BABAÇU. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1950] (p. 2434, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
BABAÇU .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , BABAÇU , APROVAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , TABELA , BABAÇU .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |