Decreto nº 27.797 de 17/02/1950
Decreto nº 27.797 de 17/02/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM SABOIA NETO, A PESQUISAR CONCHAS CALCARIAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PARANAGUA, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1950] (p. 3273, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , PARANAGUA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CONCHA CALCARIA , MUNICIPIO , PARANAGUA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |