Decreto nº 27.799 de 17/02/1950
Decreto nº 27.799 de 17/02/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GASTÃO DE MESQUITA NETO, A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE TOMAZINA, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1950] (p. 3274, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , TOMAZINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1950] (p. 17748, col. 1)
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