Decreto nº 27.811 de 24/02/1950
Decreto nº 27.811 de 24/02/1950
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, DO DECRETO 27.229 DE 26 DE SETEMBRO DE 1949, QUE OUTORGOU AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA A EMPRESA COLONIZADORA E MADEIREIRA XANXERE LIMITADA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1950] (p. 2697, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ARTEFATOS DE MADEIRA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CHAPECO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |