Decreto nº 27.812 de 24/02/1950
Decreto nº 27.812 de 24/02/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GODOFREDO LEITE FIUSA, A LAVRAR CONCHAS NO MUNICIPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1950] (p. 3274, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CONCHA , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |