Decreto nº 27.832 de 24/02/1950
Decreto nº 27.832 de 24/02/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 13.021, DE 28 DE JULHO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1950] (p. 2697, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , BOM SUCESSO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |