Decreto nº 27.870 de 10/03/1950
Decreto nº 27.870 de 10/03/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO PAPARGUERIUS, A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/03/1950] (p. 3620, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CAMPOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1952] (p. 11039, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |