Decreto nº 27.890 de 17/03/1950
Decreto nº 27.890 de 17/03/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AREA DE TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO "SIRIGI" NO MUNICIPIO DE LIMOEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/03/1950] (p. 4359, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , LIMOEIRO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |