[Detalhes da Norma]


DECRETO Nº 27.892, DE 17 DE MARÇO DE 1950.

Dispõe sobre a Relotação do Ministério da Justiça e Negócios Interiores

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Para efeito de lotação, a relação das repartições atendidas pelos cargos dos Quadros Permanente, da Justiça (Parte Permanente e Suplementar) e Suplementar, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores é a seguinte:

I - Agência Nacional.

II - arquivo Nacional.

III - Colônia Agricola do Distrito Federal.

IV - Colônia Penal Cândido Mendes.

V - Conselho Penitenciario do Distrito Federal.

VI - Consultoria Geral da Rrepública.

VII - Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

VIII - Departamento de Administração.

IX - Departamento Federal de Segurança Pública.

X - Departamento de Imprensa Nacional.

XI - Departamento do Interior e da Justiça.

XII - Depósito Público do Distrito Federal.

XIII - Gabinete do Consultor Juridico.

XIV - Ministério Público do Distrito Federal.

XV - Ministério Público Federal.

XVI - Ministério Público dos Territórios.

XVII - Penitenciaria Central do Distrito Federal.

XVIII - Polícia Militar do Distrito Federal.

XIX - Presidio do Distrito Federal.

XX - Serviço de Assistência a menores.

XXI - Serviço de Documentação.

XXII - Serviço de Estatística Demográfica Moral e Política.

XXIII - Territórios Federais.

Art. 2º Fica aprovada a lotação numérica dos Quadros Permanente da Justiça (Parte Permanente e Suplementar) e Suplementar, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, com 6.176 cargos, sendo 5.047 na lotação permanente e 1.129 na lotação suplementar e com a seguinte distribuição:

Art. 3º Fica aprovada na forma das relações anexas a distribuição numérica e normal dos cargos constantes do artigo anterior, e respectivos ocupantes pelas repartições a que se refere o art. 1º, dêste decreto.

Art. 4º Os claros que se verificam na lotação suplementar não poderão ser preenchidos.

Art. 5º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam se as disposição em contrário.

Rio de janeiro, em 17 de março de 1950; 129º da Independência e 62º da República.

EURICO G. DUTRA

Adroaldo Mesquita da Costa

CARGOS E CARREIRAS

Q.P

Q.S

Q.J.

Total geral

P.P.

P.S.

Cargos isolados de promovimento em comissão:

 

 

 

 

 

Chefe......................................................................................

1

-

-

-

1

Chefe de Assistência Policial.................................................

-

1

-

-

1

Chefe da Divisão de Administração (D.I.N.)..........................

-

1

-

-

1

Chefe da Divisão de Produção (D.I.N.)..................................

-

1

-

-

1

Chefe da Garage....................................................................

-

1

-

-

1

Chefe de Polícia.....................................................................

1

-

-

-

1

Chefe de Serviço ..................................................................

-

1

-

-

1

Chefe do Serviço de Publicação (D.I.N)................................

-

1

-

-

1

Chefe do Serviço de Estrangeiros.........................................

1

-

-

-

1

Comandante .........................................................................

1

-

-

-

1

Consultor Geral da República................................................

1

-

-

-

1

Consultor Jurídico..................................................................

1

-

-

-

1

Corregedor ............................................................................

1

-

-

-

1

Delegado................................................................................

7

-

-

-

7

Delegado de Polícia...............................................................

30

-

-

-

30

Diretor ...................................................................................

17

5

-

-

22

Diretor de Museu....................................................................

-

1

-

-

1

Diretor de Divisão ..................................................................

10

-

-

-

10

Diretor Geral..........................................................................

1

-

-

-

1

Diretor de Serviço..................................................................

2

-

-

-

2

Governador de Território .......................................................

4

-

-

-

4

Procurador Geral do Distrito Federal ....................................

-

-

1

-

1

Procurador Geral da República.............................................

-

-

1

-

1

Secretário de Território .........................................................

4

-

-

-

4

Subprocurador Geral da República........................................

-

-

1

-

1

Tesoureiro..............................................................................

2

-

-

-

2

Subtotal..................................................................................

84

12

3

-

99

Cargos isolados de provimento efetivo:

 

 

 

 

 

Assesor .................................................................................

2

-

-

-

2

Auxiliar de Autópsia...............................................................

-

1

-

-

1

Bibliotecário ..........................................................................

-

-

1

-

1

Censor...................................................................................

-

9

-

-

9

Chefe de Serviço ...................................................................

-

2

-

-

2

Chefe de Portaria...................................................................

-

1

-

-

1

Chefe de Seção ....................................................................

-

1

-

-

1

Comissão de Polícia..............................................................

-

11

-

-

11

Contador................................................................................

-

2

-

-

2

Corregedor.............................................................................

-

1

-

-

1

Criptógrafo de Polícia.............................................................

-

1

-

-

1

Delegado de Polícia...............................................................

-

26

-

-

26

Desenhista ............................................................................

-

1

-

-

1

Depositário Público................................................................

-

-

1

-

1

Diretor ...................................................................................

-

9

-

-

9

Diretor da Escola João Luis Alves.........................................

-

1

-

-

1

Escrivão do Depósito Público................................................

-

-

1

-

1

Fiscal de Obras......................................................................

-

1

-

-

1

Fotógrafo...............................................................................

-

4

-

-

4

Guarda Civil...........................................................................

-

18

-

-

18

Inspetor de Polícia Politica.....................................................

12

-

-

-

12

Inspetor Regional...................................................................

1

-

-

-

1

Locutor ..................................................................................

-

1

-

-

1

Marinheiro .............................................................................

-

1

-

-

1

Oficial de Diligência ..............................................................

40

-

-

-

40

Perito Criminal .......................................................................

-

37

-

-

37

Prático de Farmácia ..............................................................

-

1

-

-

1

Professor do Ensino Primário................................................

10

-

-

-

10

Protocolista ...........................................................................

-

-

1

-

1

Redator..................................................................................

-

14

-

-

14

Secretário .............................................................................

-

1

-

-

1

Subsecretário.........................................................................

-

1

-

-

1

Técnico...................................................................................

-

1

-

-

1

Técnico de Artes Gráficas......................................................

1

-

-

-

1

Tesoureiro .............................................................................

-

2-

-

-

2

Tesoureiro Auxiliar.................................................................

-

6

-

-

6

Zelador (D.I.N.)......................................................................

-

1

-

-

1

Subtotal..................................................................................

66

155

4

-

225

Cargos de Carreira:

 

 

 

 

 

Agente de Polícia...................................................................

65

-

-

-

65

Almoxarife..............................................................................

15

-

6

-

21

Arquivista...............................................................................

28

-

-

-

28

Arquivologista.........................................................................

10

-

-

-

10

Artíficie ..................................................................................

-

47

-

-

-

Atendente...............................................................................

-

6

-

-

6

Auxiliar de Ensino .................................................................

-

9

-

-

9

Bibliotecário............................................................................

10

-

-

-

10

Bibliotecário Auxiliar...............................................................

18

-

-

-

18

Comissão de Polícia..............................................................

170

-

-

-

170

Contínuo.................................................................................

-

29

-

-

29

Dactilógrafo............................................................................

79

19

16

4

118

Datiloscopista.........................................................................

90

7

-

-

97

Dentista..................................................................................

5

-

-

-

5

Desenhista.............................................................................

-

1

-

-

1

Detetive..................................................................................

440

-

-

-

440

Engenheiro............................................................................

5

-

-

-

5

Escriturário.............................................................................

400

-

30

-

430

Escrivão de Polícia................................................................

160

-

-

-

160

Estatistico...............................................................................

30

-

-

-

30

Estatistico Auxiliar..................................................................

24

-

-

-

24

Farmacêutico.........................................................................

6

-

-

-

6

Gráfico....................................................................................

-

507

-

-

507

Guarda Civil...........................................................................

2050

-

-

-

2050

Guarda de Presídios..............................................................

-

53

-

-

53

Inspetor de Alunos.................................................................

238

-

-

-

238

Maquinista Marítimo...............................................................

-

9

-

-

9

Médico....................................................................................

30

2

-

-

32

Médico Lesgista.....................................................................

21

-

-

-

21

Ministério Público do Distrito Federal:

 

 

 

 

 

Curador..................................................................................

-

-

22

-

22

Promotor Público....................................................................

-

-

30

-

30

Promotor Substituto...............................................................

-

-

15

-

15

Defensor Público....................................................................

-

-

25

-

25

Ministério Público Federal:

 

 

 

 

 

Adjunto Procurador da República..........................................

-

-

4

-

4

Procurador da República Adjunto..........................................

-

-

1

-

1

Procurador da República de 1ª categoria..............................

-

-

6

-

6

Procurador da República de 2ª categoria..............................

-

-

7

-

7

Procurador da República de 3ª categoria..............................

-

-

15

-

15

Ministerio Público dos Territórios:

 

 

 

 

 

Promotor Público....................................................................

-

-

11

-

11

Promotor Substituto...............................................................

-

-

6

-

6

Motorista ...............................................................................

-

40

-

1

41

Oficial Administrativo..............................................................

215

-

37

6

258

Patrão.....................................................................................

-

5

-

-

5

Polícia Especial .....................................................................

500

-

-

-

500

Radiotelegrafista....................................................................

41

-

-

-

41

Revisor de Provas..................................................................

-

33

-

-

33

Servente................................................................................

-

143

-

6

149

Tecnico Administrativo...........................................................

9

-

-

-

9

Trabalhador............................................................................

-

35

-

-

35

Subtotal..................................................................................

4.659

945

231

17

5.852

Total Geral.............................................................................

4.809

1.112

238

17

6.176

Lotação númerica das Repartições atendidas pelos Quadros Permanente da Justiça (parte Permanente e Suplementar do Ministério da Justiça e Negócios Interiores a que se refere o art. 3º do Decreto nº 27.892 de 17 de março de 1950:

 

LOTAÇÃO

Perm.

Supl.

I AGÊNCIA NACIONAL

 

 

Cargos isolados em comissão

 

 

Diretor (Ag. Nac. )......................................................................................................

1

-

Diretor (D. I - Nac.)...................................................................................................

1

-

Diretor (Sec. - Ag. Nac.)............................................................................................

-

1

Cargos isolados efetivos

 

 

Redator .....................................................................................................................

-

1

Secretário..................................................................................................................

-

1

Locutor......................................................................................................................

-

1

Subsecretário.............................................................................................................

-

1

Chefe de Portaria.......................................................................................................

-

1

Chefe de Seção ........................................................................................................

-

1

Técnico......................................................................................................................

-

1

Cargo de Carreira

 

 

Oficial Administrativo ................................................................................................

2

-

Total...........................................................................................................................

4

8

II - ARQUIVO NACIONAL

 

 

Cargo isolado em comissão:

Diretor (A.N.)..............................................................................................................

Cargos de carreira

 

 

Arquivista...................................................................................................................

11

-

Arquivologista............................................................................................................

3

-

Bibliotecário-Auxiliar..................................................................................................

4

-

Dactilógrafo................................................................................................................

3

-

Servente....................................................................................................................

-

9

Total...........................................................................................................................

22

9

III COLÔNIA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL

 

 

Cargos Isolados em Comissão

 

 

Diretor........................................................................................................................

1

-

Cargos de Carreira

 

 

Almoxarife..................................................................................................................

1

-

Total...........................................................................................................................

2

-

IV COLÔNIA PENAL CÂNDIDO MENDES

 

 

Cargo Isolado, em Comissão

 

 

Diretor(C.P.C.M)........................................................................................................

1

-

Cargo Isolado, efetivo

 

 

Professor de Ensino Primário....................................................................................

1

-

Cargo de Carreira

 

 

Almoxarife..................................................................................................................

1

-

Dactilógrafo...............................................................................................................

1

-

Escriturário.................................................................................................................

1

-

Farmacêutico.............................................................................................................

1

-

Guarda de Presídio...................................................................................................

-

11

Médico.......................................................................................................................

1

-

Trabalhador...............................................................................................................

-

1

Total ..........................................................................................................................

7

12

V – CONSELHO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

 

 

Cargo de Carreira

 

 

Dactilógrafo ..............................................................................................................

3

-

Escriturário................................................................................................................

3

-

Oficial Administrativo.................................................................................................

1

-

Total ..........................................................................................................................

7

-

VI – CONSULTORIA GERAL DA REPÚBLICA

 

 

Cargo Isolado, em comissão

 

 

Consultor Geral da República....................................................................................

1

-

Cargo de Carreira

 

 

Bibliotecário-Auxiliar .................................................................................................

1

-

Contínuo....................................................................................................................

-

1

Dactilógrafo................................................................................................................

1

1

Escriturário................................................................................................................

2

1

Total ..........................................................................................................................

5

2

VII - CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL

 

 

Cargo Isolado, efetivo:

 

 

Desenhista.................................................................................................................

-

1

VIII – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

Cargos isolados, em comissão:

 

 

Diretor de Divisão (D. A)...........................................................................................

1

-

Diretor de Divisão (D. P)............................................................................................

1

-

Diretor de Divisão (D. O)...........................................................................................

1

-

Diretor de Divisão (D. M)...........................................................................................

1

-

Diretor de Divisão(D. Ob).........................................................................................

1

-

Chefe de Serviço (S. C).............................................................................................

-

1

Cargos isolados, efetivo

 

 

Bibliotecário ..............................................................................................................

1

-

Contador....................................................................................................................

-

2

Fiscal de obras..........................................................................................................

-

1

Protocolista................................................................................................................

1

-

Cargos de Carreira:

 

 

Almoxarife ................................................................................................................

2

-

Arquivista ..................................................................................................................

10

-

Artifíce........................................................................................................................

-

6

Contínuo....................................................................................................................

-

10

Dactilógrafo...............................................................................................................

31

1

Engenheiro................................................................................................................

5

-

Escriturário................................................................................................................

91

-

Estatístico-Auxiliar.....................................................................................................

3

-

Médico ......................................................................................................................

5

-

Motorista....................................................................................................................

-

4

Oficial Administrativo ................................................................................................

66

-

Servente....................................................................................................................

-

11

Tecnico de Administrativo..........................................................................................

9

-

Trabalhador...............................................................................................................

-

1

Total..........................................................................................................................

229

38

IX – DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

Cargos isolados, em comissão:

 

 

Chefe de Polícia .......................................................................................................

1

-

Diretor (I.M.L - (D.F.F.P)............................................................................................

1

-

Diretor (I.F.P - (D.F.S.P)............................................................................................

1

-

Diretor (G.C - (D.F.S.P).............................................................................................

1

-

Diretor (S. TP. - (D.F.S.P)..........................................................................................

-

1

Diretor (D.P.S - (D.F.S.P)..........................................................................................

1

-

Diretor de Divisão (D.A. - (D.F.S.P)..........................................................................

1

-

Diretor de Divisão (D.P.T. - (D.F.S.P)........................................................................

1

-

Diretor de Divisão (D.P.M. - (D.F.S.P).......................................................................

1

-

Diretor de Museu(M.D.P.T. - (D.F.S.P)......................................................................

1

-

Diretor de Serviço (S.M. - (D.F.S.P)..........................................................................

1

-

Diretor de Serviço (S.T. - (D.F.S.P)...........................................................................

1

-

Delegado de Policia...................................................................................................

30

-

Delegado (D.R.F. - (D.F.S.P).....................................................................................

1

-

Delegado (D.M. - (D.F.S.P).......................................................................................

1

-

Delegado (D.C.D. - (D.F.S.P)....................................................................................

1

-

Delegado (D.E.P. - (D.F.S.P......................................................................................

1

-

Delegado (D.V. - (D.F.S.P)........................................................................................

1

-

Delegado (D.S.S. - (D.F.S.P)....................................................................................

1

-

Delegado (D.Se. P. - (D.F.S.P)..................................................................................

1

-

Corregedor (C. - D.F.S.P).........................................................................................

1

-

Chefe de Assistencia Policial (A. P. - S.Tp. - (D.F.S.P.)............................................

-

1

Chefe da Garage (G.S.Tp. - (D.F.S.P)......................................................................

-

1

Chefe de Serviço de Registro de Estrangeiros (S.R.E. - D.F.P. - (D.F.S.P.)............

1

-

Comandante (P.E. - G.C. - D.F.S.P.).........................................................................

1

-

Chefe (S.R.P. - D.F.S.P.)..........................................................................................

1

-

Tesoureiro .................................................................................................................

1

-

Cargos isolados, efetivos:

 

 

Corregedor (D.F.S.P.)...............................................................................................

-

1

Diretor .......................................................................................................................

-

2

Diretor (D.F.S.P.).......................................................................................................

-

6

Tesoureiro .................................................................................................................

-

1

Tesoureiro-Auxiliar (A.T. - D.A. - D.F.S.P.)................................................................

-

3

Chefe de Serviço ......................................................................................................

-

1

Chefe de Serviço (D.F.S.P.)......................................................................................

-

1

Censor (D.F.S.P.)......................................................................................................

-

9

Inspetor Regional (I.R. - D.P.M. - D.F.S.P.)..............................................................

1

-

Oficial de Diligência (D.F.S.P.)..................................................................................

40

-

Assessor (S.I. - D.P.S. - D.F.S.P.).............................................................................

40

--

Assessor (S.I. - D.P.S. - D.F.S.P.).............................................................................

1

-

Inspetor de Polícia Política (I.P.P. - D.P.S. - D.F.S.P.)..............................................

12

-

Delegado de Polícia (D.P. - D.F.S.P)........................................................................

-

26

Critógrafo de Polícia Política (C.P.P. - D.P.S. - D.F.S.P.).........................................

-

1

Perito Criminal (P.C. - G.E.P. – D.F.S.P.) ................................................................

-

37

Comissário de Polícia (D.F.S.P.)...............................................................................

-

11

Guarda Civil (D.F.S.P.)..............................................................................................

-

18

Auxiliar de Autópsia ..................................................................................................

-

1

Marinheiro .................................................................................................................

-

1

Fotógrafo...................................................................................................................

-

4

Cargos de Carreria:

 

 

Agente de Policia (D.P.M).........................................................................................

65

-

Almoxarife .................................................................................................................

5

-

Arquivista ..................................................................................................................

2

-

Artífice .......................................................................................................................

-

10

Atendente .................................................................................................................

-

1

Bibliotecário ..............................................................................................................

1

-

Comissário de Polícia ...............................................................................................

170

-

Contínuo ...................................................................................................................

-

1

Datilógrafo ................................................................................................................

14

11

Datiloscopista ...........................................................................................................

90

7

Desenhista ................................................................................................................

-

1

Detetive ....................................................................................................................

440

-

Escriturário ................................................................................................................

219

-

Escrivão de Polícia ...................................................................................................

160

-

Estatístico .................................................................................................................

4

-

Estatístico-Auxiliar ....................................................................................................

2

-

Farmacêutico ............................................................................................................

1

-

Guarda Civil ..............................................................................................................

2.050

-

Médico ......................................................................................................................

8

2

Médico Legista .........................................................................................................

21

-

Motorista ...................................................................................................................

-

28

Maquinista Marítimo .................................................................................................

-

9

Oficial Administrativo ................................................................................................

68

3

Patrão .......................................................................................................................

-

5

Polícia Especial ........................................................................................................

500

-

Radiotelegrafista........................................................................................................

41

-

Servente ...................................................................................................................

__

86

Total .........................................................................................................................

3.968

291

X – DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL

 

 

Cargos isolados, em comissão:

 

 

Diretor (D.I.N.) ..........................................................................................................

1

-

Diretor (Escola de Aprendizagem de Artes Gráficas) ...............................................

-

1

Chefe de Divisão de Administração do D.I.N. ..........................................................

-

1

Chefe da Divisão de Produção do D.I.N. ..................................................................

-

1

Chefe do Serviço de Publicação do D.I.N ................................................................

-

1

Tesoureiro .................................................................................................................

1

-

Cargos isolados, efetivos:

 

 

Tesoureiro (D.I.N.) ....................................................................................................

-

1

Tesoureiro-auxiliar (D.I.N.) .......................................................................................

-

3

Redator .....................................................................................................................

-

11

Técnico de Artes Gráficas (D.I.N.) ............................................................................

1

-

Zelador do D.I.N. ......................................................................................................

-

1

Cargos de carreira:

 

 

Almoxarife ................................................................................................................

2

-

Arquivista ..................................................................................................................

1

-

Artífice .......................................................................................................................

-

2

Bibliotecário ..............................................................................................................

3

-

Bibliotecário-Auxiliar .................................................................................................

6

-

Contínuo ...................................................................................................................

-

15

Dactilógrafo ..............................................................................................................

6

2

Escriturário ................................................................................................................

42

-

Gráfico ......................................................................................................................

-

507

Médico ......................................................................................................................

2

-

Motorista ...................................................................................................................

-

2

Oficial Administrativo ................................................................................................

26

-

Revisor de Provas ....................................................................................................

-

33

Servente ...................................................................................................................

__

15

Total ..........................................................................................................................

91

596

XI - DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DA JUSTIÇA

Cargos isolados, em comissão:

Diretor Geral (D.I.J.) ............................................................................................................................................

1

-

Diretor de Divisão (D.A.P.) ..................................................................................................................................

1

-

Diretor de Divisão (D.I.) .......................................................................................................................................

1

-

Diretor de Divisão (D.J.) ......................................................................................................................................

1

-

Cargos de Carreira:

Arquivista .....................................................................................................................................................................................

1

-

Contínuo .......................................................................................................................................................................................

-

1

Dactilógrafo ..................................................................................................................................................................................

6

1

Escriturário ...................................................................................................................................................................................

22

-

Oficial Administrativo ....................................................................................................................................................................

68

-

Total .............................................................................................................................................................

101

2

XII - DEPÓSITO PÚBLICO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Cargo isolado, efetivo:

Depositário Público ......................................................................................................................................................................

1

-

Escrivão do Depósito Público ......................................................................................................................................................

1

-

Escriturário ...................................................................................................................................................................................

2

-

Servente .......................................................................................................................................................................................

-

2

Total ......................................................................................................................................................................

4

2

XIII - GABINETE DO CONSULTOR JURÍDICO

Cargo isolado, em comissão:

Consultor Jurídico ........................................................................................................................................................................

1

-

Cargo isolado, efetivo:

Redator ........................................................................................................................................................................................

-

1

Cargos de carreira:

Contínuo ......................................................................................................................................................................................

-

1

Dactilógrafo ..................................................................................................................................................................................

1

-

Total ...................................................................................................................................................................

2

2

XIV - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Cargo isolado, em comissão:

Procurador Geral do Distrito Federal ...........................................................................................................................................

1

-

Cargos de Carreira:

Ministério Público do Distrito Federal ...........................................................................................................................................

-

-

Curador de Acidentes de Trabalho ..............................................................................................................................................

2

-

Curador de Ausentes ...................................................................................................................................................................

4

-

Curador de Família ......................................................................................................................................................................

4

-

Curador de Massas Falidas .........................................................................................................................................................

4

-

Curador de Menores ....................................................................................................................................................................

2

-

Curador de Órfãos .......................................................................................................................................................................

4

-

Curador de Resíduos ...................................................................................................................................................................

2

-

Promotor Público .........................................................................................................................................................................

30

-

Promotor Substituto .....................................................................................................................................................................

15

-

Defensor Público ..........................................................................................................................................................................

25

-

Almoxarife ....................................................................................................................................................................................

1

-

Datilógrafo ....................................................................................................................................................................................

4

1

Escriturário ...................................................................................................................................................................................

3

-

Motorista ......................................................................................................................................................................................

-

1

Oficial Administrativo ....................................................................................................................................................................

4

2

Servente .......................................................................................................................................................................................

-

2

Total ...............................................................................................................................................................

105

6

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

Cargo isolado, em comissão:

Procurador Geral da República ....................................................................................................................................................

1

-

Cargos de Carreira:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Adjunto de Procurador Geral da República .................................................................................................................................

4

-

Almoxarife ....................................................................................................................................................................................

1

-

Dactilógrafo ..................................................................................................................................................................................

4

2

Escriturário ...................................................................................................................................................................................

4

-

Oficial Administrativo ....................................................................................................................................................................

4

1

SUBPROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

Cargo isolado, em comissão:

Subprocurador Geral da República ..............................................................................................................................................

1

-

Cargos de Carreira:

Procurador de Ajunto ...................................................................................................................................................................

1

-

PROCURADORIAS DA REPÚBLICA

Cargos de Carreira:

Procuradores da República

Distrito Federal (1ª categoria) ......................................................................................................................................................

6

-

Pernambuco (2ª categoria) ..........................................................................................................................................................

1

-

Bahia (2ª categoria) .....................................................................................................................................................................

1

-

Rio de Janeiro (2ª categoria) .......................................................................................................................................................

1

-

Minas Gerais (2ª categoria) .........................................................................................................................................................

1

-

São Paulo (2ª categoria) ..............................................................................................................................................................

2

-

Rio Grande do Sul (2ª categoria) .................................................................................................................................................

1

-

Território do Acre (3ª categoria) ...................................................................................................................................................

1

-

Amazonas (3ª categoria) ..............................................................................................................................................................

1

-

Pará (3ª categoria) .......................................................................................................................................................................

1

-

Maranhão (3ª categoria) ..............................................................................................................................................................

1

-

Piauí (3ª categoria) ......................................................................................................................................................................

1

-

Ceará (3ª categoria) .....................................................................................................................................................................

1

-

Rio Grande do Norte (3ª categoria) .............................................................................................................................................

1

-

Paraíba (3ª categoria) ..................................................................................................................................................................

1

-

Alagoas (3ª categoria) ..................................................................................................................................................................

1

-

Sergipe (3ª categoria) ..................................................................................................................................................................

1

-

Espírito Santo (3ª categoria) ........................................................................................................................................................

1

-

Paraná (3ª categoria) ...................................................................................................................................................................

1

-

Santa Catarina (3ª categoria) .......................................................................................................................................................

1

-

Goiás (3ª categoria) .....................................................................................................................................................................

1

-

Mato Grosso (3ª categoria) ..........................................................................................................................................................

1

-

Cargos de Carreira:

Procuradoria da República no Distrito Federal

Dactilógrafo ..................................................................................................................................................................................

4

1

Escriturário ...................................................................................................................................................................................

4

-

Oficial Administrativo ....................................................................................................................................................................

4

-

Servente ......................................................................................................................................................................................

-

2

Total ..................................................................................................................................................................

60

6

XVI - MINISTÉRIO PÚBLICO DOS TERRITÓRIOS

Cargos de Carreira:

Promotor Público (J.T.) ................................................................................................................................................................

11

-

Promotor Substituto (J.T.) ............................................................................................................................................................

6

-

Total ...............................................................................................................................................................

17

-

XVII - PENITENCIÁRIA CENTRAL DO DISTRITO FEDERAL

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (P.C.D.F.) .........................................................................................................................................................................

1

-

Cargos de Carreira:

Almoxarife ....................................................................................................................................................................................

2

-

Dactilógrafo ..................................................................................................................................................................................

2

-

Dentista ........................................................................................................................................................................................

1

-

Escriturário ...................................................................................................................................................................................

7

-

Guarda de Presídio ......................................................................................................................................................................

-

18

Médico ..........................................................................................................................................................................................

2

-

Motorista ......................................................................................................................................................................................

-

1

Oficial Administrativo ....................................................................................................................................................................

2

-

Servente .......................................................................................................................................................................................

-

4

Total ................................................................................................................................................................

17

23

XVIII - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Cargo isolado, efetivo:

Prático de farmácia ......................................................................................................................................................................

-

1

Cargos de carreira:

Artífice ..........................................................................................................................................................................................

-

16

Atendente .....................................................................................................................................................................................

-

1

Servente .......................................................................................................................................................................................

-

1

Total ..........................................................................................................................................................................

-

19

XIX - PRESÍDIO DO DISTRITO FEDERAL

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (P.D.F.) ............................................................................................................................................................................

1

-

Cargo isolado, efetivo:

Diretor.........................................................................................................................................................................................

-

1

Cargos de Carreira:

Almoxarife....................................................................................................................................................................................

1

-

Artífice.............................................................................................................................................................. ...........................

-

1

Atendente......................................................................................................................................................... ...........................

-

1

Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ..........................

4

-

Escriturário...................................................................................................................................................... ...........................

8

-

Farmacêutico................................................................................................................................................... ...........................

1

-

Guarda de Presídio.......................................................................................................................................... ..........................

-

24

Médico............................................................................................................................................................. ...........................

4

-

Motorista.......................................................................................................................................................... ...........................

-

1

Oficial Administrativo....................................................................................................................................... ........................

1

-

Servente........................................................................................................................................................... ...........................

-

2

Trabalhador.................................................................................................................................................... ...........................

-

1

Total................................................................................................................................................................ ...........................

20

31

XX - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A MENORES

SEDE

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (S.A.M.)............................................................................................................................................. ...........................

1

-

Cargos isolados, efetivos:

Professor de Ensino Primário..................................................................................................................... ...........................

3

-

Diretor da Escola João Luís Alves................................................................................................................... ...........................

-

1

Cargos de carreira:

Almoxarife........................................................................................................................................................ ...........................

2

-

Artífice.............................................................................................................................................................. ...........................

-

1

Atendente......................................................................................................................................................... ...........................

-

3

Auxiliar de Ensino............................................................................................................................................ ...........................

-

4

Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ...........................

3

-

Dentista............................................................................................................................................................ ...........................

1

-

Escriturário....................................................................................................................................................... ...........................

11

-

Farmacêutico................................................................................................................................................... ...........................

2

-

Inspetor de Alunos........................................................................................................................................... ...........................

80

-

Médico............................................................................................................................................................. ...........................

5

-

Motorista.......................................................................................................................................................... ...........................

-

2

Oficial Administrativo....................................................................................................................................... ...........................

3

-

Servente........................................................................................................................................................... ...........................

-

8

Trabalhador...................................................................................................................................................... ...........................

-

16

Total................................................................................................................................................................. ...........................

111

35

ESCOLA AGRÍCOLA ARTUR BERNARDES

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (E. A. A. B. - S. A. M)........................................................................................................................ ...........................

-

1

Cargo isolado, efetivo:

Professor do ensino Primário........................................................................................................................... ...........................

3

-

Cargos de Carreira:

Almoxarife........................................................................................................................................................ ...........................

1

-

Artífice.............................................................................................................................................................. ...........................

-

3

Auxiliar de Ensino............................................................................................................................................ ...........................

-

1

Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ...........................

1

-

Dentista............................................................................................................................................................ ...........................

1

-

Escriturário....................................................................................................................................................... ...........................

1

-

Inspetor de Alunos........................................................................................................................................... ...........................

24

-

Servente........................................................................................................................................................... ...........................

-

1

Médico............................................................................................................................................................. ...........................

1

-

Total.............................................................................................................................................................. ...........................

32

6

ESCOLA VENCESLAU BRÁS

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (E. V. B. - S. A. M.)............................................................................................................................ ...........................

-

1

Cargo isolado, efetivo:

Professor de Ensino Primário.......................................................................................................................... ...........................

1

-

Cargos de Carreira:

Almoxarife........................................................................................................................................................ ...........................

1

-

Artífice.............................................................................................................................................................. ...........................

-

2

Auxiliar de Ensino............................................................................................................................................ ...........................

-

1

Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ...........................

1

-

Dentista............................................................................................................................................................ ...........................

1

-

Escriturário....................................................................................................................................................... ...........................

1

-

Inspetor de Alunos........................................................................................................................................... ...........................

24

-

Médico............................................................................................................................................................. ...........................

1

-

Servente.......................................................................................................................................................... ...........................

-

1

Total................................................................................................................................................................ ...........................

30

5

 

Lotação

 

Perm.

Supl

INSTITUTO PROFISSIONAL QUINZE DE NOVEMBRO

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (I. P. Q. N. - S.A . M.)........................................................................................................................ ...........................

1

-

Cargo isolado, efetivo:

Professor de Ensino Primário.......................................................................................................................... ...........................

2

-

Cargos de Carreira:

Almoxarife........................................................................................................................................................ ...........................

1

-

Artífice.............................................................................................................................................................. ...........................

-

6

Auxiliar de Ensino............................................................................................................................................ ...........................

-

3

Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ...........................

1

3

Dentista............................................................................................................................................................ ...........................

1

-

Escriturário....................................................................................................................................................... ...........................

2

-

Farmacêutico................................................................................................................................................... ...........................

1

-

Inspetor de Alunos........................................................................................................................................... ...........................

110

-

Médico............................................................................................................................................................. ...........................

1

-

Motorista.......................................................................................................................................................... ...........................

-

2

Servente........................................................................................................................................................... ...........................

-

2

Trabalhador...................................................................................................................................................... ...........................

-

16

Total................................................................................................................................................................ ...........................

120

32

Total Geral....................................................................................................................................................... ...........................

293

78

XXI - SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (S. Doc.)............................................................................................................................................. ...........................

1

-

Cargo isolado, efetivo:

Redator............................................................................................................................................................ ...........................

 

1

Cargos de carreira:

Arquivista......................................................................................................................................................... ...........................

3

-

Arquivologista.................................................................................................................................................. ...........................

7

-

Bibliotecário..................................................................................................................................................... ...........................

6

-

Bibilotecário-Auxiliar........................................................................................................................................ ...........................

7

-

Dactilógrafo...................................................................................................................................................... ...........................

3

-

Escriturário....................................................................................................................................................... ...........................

3

-

Oficial Administrativo....................................................................................................................................... ...........................

3

-

Total................................................................................................................................................................ ...........................

33

1

XXII - SERVIÇO DE ESTATÍSTICA DEMOGRÁFICA, MORAL E POLÍTICA

Cargo isolado, em comissão:

Diretor (S.E.D.M.P.)........................................................................................................................................ ...........................

1

-

Cargos de carreira:

Datilógrafo....................................................................................................................................................... ...........................

2

-

Escriturário....................................................................................................................................................... ...........................

4

-

Estatístico........................................................................................................................................................ ...........................

26

-

Estatístico-Auxiliar........................................................................................................................................... ...........................

19

-

Servente.......................................................................................................................................................... ...........................

-

3

Total................................................................................................................................................................. ...........................

52

3

XXIII - TERRITÓRIOS FEDERAIS

Cargos isolados, em comissão:

TERRITÓRIO DO ACRE

Governador de Território.................................................................................................................................. ...........................

1

-

Secretário de Território.................................................................................................................................... ...........................

1

-

TERRITÓRIO DO AMAPÁ

Governador de Território.................................................................................................................................. ...........................

1

-

Secretário de Território.................................................................................................................................... ...........................

1

-

TERRITÓRIO DO GUAPORÉ

Governador de Território.................................................................................................................................. ...........................

1

-

Secretário de Território.................................................................................................................................... ...........................

1

-

TERRITÓRIO DO RIO BRANCO

Governador de Território.................................................................................................................................. ...........................

1

-

Secretário de Território.................................................................................................................................... ...........................

1

-

Total................................................................................................................................................................ ...........................

8

-

RET01+++

DECRETO Nº 27.892, DE 17 DE MARÇO DE 1950.

Dispõe sôbre a relotação do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

Publisado no Diário Oficial de 21 de março de 1950 (Suplemento).

RETIFICAÇÃO

Na pág. 3, 2ª coluna,

ONDE SE LÊ:

Chefe do Serviço de Registro de Estrangeiros (S.R.E. - D.F.P.- D.F.S.P.).

LEIA-SE:

Chefe do Serviço de Registro de Estrangeiros (S.R.E. - D.P.M - D.F.S.P.).

Na pág. 4, 1ª coluna.

Na 18ª linha,

ONDE SE LÊ:

Assessor (S.I. - D.P.S - D.F.S.P.).

LEIA-SE:

Assessor (S. Iv. - D.P.S. - D.F.S.P.).

Na pág. 4, 2ª coluna, depois da 38ª linha acrescente-se: Cargos de carreira.

Na pág. 7, 1ª coluna.

ONDE SE LÊ:

6. Rogério Delezópolis.

4. Henry da Silva Jordão.

LEIA-SE:

6. Rogério Delezópolis.

4. Henry da Silva Jordão.

Na pág. 8, 1ª coluna.

ONDE DE LÊ:

5. Newton Ramalho.

7 a 19 claros.

LEIA-SE:

19. Niza Maggessi Trindade.

4. Alzira da Costa Paiva Losso.

14. Ciro Nunes Ferreira.

Na pág. 21, 2ª coluna.

ONDE SE LÊ:

11. Eugênio Gracie Matta Preta.

LEIA-SE:

11. Eugênio Gracie Catta Preta.

Na pág. 21, 3ª coluna.

ONDE SE LÊ:

1. João Augusto Miranda.

LEIA-SE:

1. João Augusto Miranda Jordão.

Na pág. 21, 4ª coluna.

ONDE SE LÊ:

7. Marcelo Silvino Brandão.

2. Albstênio Caiado de Godof.

6. Firmino Ferreira Vaz.

LEIA-SE:

7. Marcelo Silviano Brandão.

2. Albatênio Caiado de Godoi.

6. Firmino Ferreira Paz.

Na pág. 22, 1ª coluna.

ONDE SE LÊ:

18. Quadro de Presídio (Suplementar).

1. Servente (Suplementar).

LEIA SE:

18. Guarda de Presídio (Suplementar).

1. Servente (Suplementar).

Na pág. 22, 3ª coluna.

ONDE SE LÊ:

1. Jorge Isidoro Pereira.

LEIA SE:

1. Jorge Isidro Pereira.

Na pág. 22, 4ª coluna.

ONDE SE LÊ:

16. Suplementar (Suplementar).

2. Artífice (Suplementar).

LEIA-SE:

16. Trabalhador (Suplementar).

3. Artífice (Suplementar).

Na pág. 23, 1ª coluna.

ONDE SE LÊ:

Solon Oray.

LEIA SE:

Solon Dray

Na pág. 23, 4ª coluna.

ONDE SE LÊ:

1. Meitor Coelho de Sá.

LEIA-SE:

1. Heitor Coelho de Sá.

LEIA-SE:

Newton Corrêa Ramalho.

7 a 9 claros.

Na pág. 8, 2ª coluna.

ONDE SE LÊ:

1. Diretor (Suplementar).

(S.Pp. - D.F.S.P.).

LEIA SE:

1. Diretor (Suplementar).

(S.Tp. - D.F.S.P.).

Na pág. 9, 1ª coluna.

ONDE SE LÊ:

Franck de Paula Silva.

LEIA SE:

Francisco de Paula Silva.

Na pág. 9, 2ª coluna.

Acrescente-se:

6. Alice Mota Barros.

ONDE SE LÊ:

9. Amélio Falco de Magalhães Pereira.

LEIA SE:

9. Amélia Falco de Magalhães Pereira.

Na pág. 9, 4ª coluna.

ONDE SE LÊ:

71. Oficial Administrativo (Suplementar)

LEIA SE:

71. Oficial Administrativo (3 suplementar)

Na pág. 14, 3ª coluna.

ONDE SE LÊ:

782. Haroldo Martins Oliveira.

LEIA-SE:

782. Haroldo Martins de Oliveira.

Na pág. 14, 4ª coluna.

ONDE SE LÊ:

873. Itamar Tavares de Oliveira.

LEIA-SE:

873. Itamar Tavares Martins.

Na pág. 15, 2ª coluna.

ONDE SE LÊ:

1.072. José Arcebispo de Florença.

1.093. Chrisostomo da Silva.

LEIA-SE:

1.072. José Antônio Lopes Filho.

1.093. José Chrisostomo da Silva.

Na pág. 17, 3ª coluna.

Suprime-se a repetição de 1.952 - Walter Pinto Lobo.

Na pág., 20, 4ª coluna.

ONDE SE LÊ:

19. Niza Maggessi Trindade.

4. Alzira da Costa Paiva Lessa.

14. Ciro Nunes Ferreira.