Decreto nº 27.944 de 28/03/1950
Decreto nº 27.944 de 28/03/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FLAVIO BENEDUCE A PESQUISAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1950] (p. 7761, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1951] (p. 3665, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |