Decreto nº 27.978 de 11/04/1950
Decreto nº 27.978 de 11/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A DISTILARIA DE OLEOS DE XISTO S.A. A LAVRAR JAZIDA DE ROCHAS PIROBETUMINOSAS - CLASSE IX - NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1950] (p. 5490, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , PINDAMONHANGABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |