Decreto nº 27.994 de 12/04/1950
Decreto nº 27.994 de 12/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OCTAVIO MIGLIO A PESQUISAR CRISTAL DE ROCHA E PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1950] (p. 6722, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CRISTAL DE ROCHA , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , TEOFILO OTONI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |