Decreto nº 27.998 de 13/04/1950
Decreto nº 27.998 de 13/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A "HORA DE VERÃO", MODIFICANDO O DECRETO 27.496, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1950] (p. 5491, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HORARIO DE VERÃO .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , PRAZO , HORARIO DE VERÃO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1953] (p. 3100, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1953] (p. 3100, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 27.998 de 13/04/1950]
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