Decreto nº 28.016 de 20/04/1950
Decreto nº 28.016 de 20/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 125, DE 30 DE OUTUBRO DE 1934, QUE OUTORGOU CONCESSÃO A AMERICO RENE GIANNETTI OU A EMPRESA QUE ORGANIZAR PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE DIVERSOS TRECHOS DE RIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1950] (p. 6233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , RIO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |