Decreto nº 28.020 de 21/04/1950
Decreto nº 28.020 de 21/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 22.712 DE 5 DE MARÇO DE 1947 QUE RENOVOU A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA CONFERIDA PELO DECRETO 16.706 DE 2 DE OUTUBRO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1950] (p. 6233, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |