Decreto nº 28.046 de 24/04/1950
Decreto nº 28.046 de 24/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA A CONCESSÃO OUTORGADA A VIUVA LUZIA PEDROSA, PELO DECRETO 6.262, DE 11 DE SETEMBRO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1950] (p. 6979, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO UNA , MUNICIPIO , PALMARES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1950] (p. 16137, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |