Decreto nº 28.056 de 25/04/1950
Decreto nº 28.056 de 25/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A GERALDO OZONAM FERNANDES CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D'AGUA SITUADA NO RIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ITAOBIM, MUNICIPIO DE MEDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1950] (p. 7217, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1950] (p. 8626, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO SÃO JOÃO , MUNICIPIO , MEDINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |