Decreto nº 28.072 de 02/05/1950
Decreto nº 28.072 de 02/05/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE "SOCONAVE - SOCIEDADE COMERCIAL E NAVEGAÇÃO LIMITADA" AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O DECRETO-LEI 2.784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1940. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1950] (p. 7409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |