Decreto nº 28.085 de 05/05/1950
Decreto nº 28.085 de 05/05/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ELISEU DE LIMA NETO A LAVRAR FELDSPATO, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1950] (p. 7529, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , QUARTZO , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1951] (p. 12849, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |