Decreto nº 28.093 de 08/05/1950
Decreto nº 28.093 de 08/05/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA, COM MODIFICAÇÕES, A AUTORIZAÇÃO DADA PELO DECRETO 25.892, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1948, A ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, PARA CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO ENTRE AS ESTAÇÕES DE IPANEMA E BERNARDINO DE CAMPOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/1950] (p. 8513, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FERROVIA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |