Decreto nº 28.098 de 10/05/1950
Decreto nº 28.098 de 10/05/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVAS ESPECIFICAÇÕES E TABELAS PARA A FISCALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARROZ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1950] (p. 7344, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , ARROZ .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , FISCALIZAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , EXPORTAÇÃO , ARROZ .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1958] (p. 19112, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/07/1966] (p. 7853, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |