Decreto nº 28.140 de 19/05/1950
Decreto nº 28.140 de 19/05/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 1.050, DE 03 DE JANEIRO DE 1950, NA PARTE EM QUE REAJUSTOU OS PROVENTOS DE INATIVIDADE DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO. CIVIS DA UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1950] (p. 7794, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , REAJUSTAMENTO , PROVENTOS , INATIVIDADE , PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO .
OBRIGATORIEDADE , INSPEÇÃO , MEDICO , PESSOAL , INATIVIDADE , SERVIÇO PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1955] (p. 16043, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |