Decreto nº 28.150 de 24/05/1950
Decreto nº 28.150 de 24/05/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 23.958, DE 29 DE OUTUBRO DE 1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1950] (p. 11441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , CAMPO BELO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |