Decreto nº 23.958 de 29/10/1947
Decreto nº 23.958 de 29/10/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS ANTONIO CUSTODIO DOS REIS E SEBASTIÃO LUIS PINHEIRO A PESQUISAR QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/1947] (p. 14313, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , CAMPO BELO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1950] (p. 11441, col. 1)
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1950] (p. 11441, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |