Decreto nº 28.193 de 07/06/1950
Decreto nº 28.193 de 07/06/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO A QUE SE REFERE O DECRETO 22.008, DE 29 DE OUTUBRO DE 1946, E AUTORIZA A THE SÃO PAULO TRAMWAY, LIGHT AND POWER CO. LTD. A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DAS MESMAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1950] (p. 10001, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1950] (p. 11049, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , USINA , MUNICIPIO , CUBATÃO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |