Decreto nº 22.008 de 29/10/1946
Decreto nº 22.008 de 29/10/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA THE SÃO PAULO TRAMWAY LIGHT AND POWER CO LTD, A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/11/1946] (p. 14839, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1950] (p. 10001, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1954] (p. 12499, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |