Decreto nº 28.241 de 13/06/1950
Decreto nº 28.241 de 13/06/1950
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | CONCEDE A COMPANHIA CERAMICA 'JOÃO PINHEIRO', AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1950] (p. 10159, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |