Decreto nº 28.282 de 21/06/1950
Decreto nº 28.282 de 21/06/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZAÇÃO A CIA PAULISTA DE MINERAÇÃO A LAVRAR QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1950] (p. 12691, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1959] (p. 16419, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |