Decreto nº 28.349 de 07/07/1950
Decreto nº 28.349 de 07/07/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORA DE ACORDO COM O ARTIGO 11 E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO 23.793 DE 23 DE JANEIRO DE 1934, A FLORESTA QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/1950] (p. 10218, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ECOLOGIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , ZONA DE PROTEÇÃO , FLORESTA , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |