Decreto nº 28.382 de 17/07/1950
Decreto nº 28.382 de 17/07/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JUVENTINO JOSE RODRIGUES A PESQUISAR MINERIO DE OURO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1950] (p. 12754, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , JACOBINA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1951] (p. 6729, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |