Decreto nº 28.433 de 27/07/1950
Decreto nº 28.433 de 27/07/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO A AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA OUTORGADA PELO DECRETO 25.641, DE 6 DE OUTUBRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1950] (p. 11152, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ANULAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , COTINGUIBA , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |