Decreto nº 28.439 de 28/07/1950
Decreto nº 28.439 de 28/07/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA CHAVES & CIA A LAVRAR GIPSITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTANOPOLE, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1950] (p. 12972, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , SANTANOPOLE , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1954] (p. 8448, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |