Decreto nº 28.445 de 28/07/1950
Decreto nº 28.445 de 28/07/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 4, ITENS B, D, E G, COMBINADO COM O ARTIGO 11 E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO 23.793, DE 23 DE JANEIRO DE 1934, AS FLORESTAS QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/07/1950] (p. 11185, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , AREA FLORESTAL , PROTEÇÃO , FLORESTA , MUNICIPIO , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
FISCALIZAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , AREA FLORESTAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |