Decreto nº 28.475 de 08/08/1950
Decreto nº 28.475 de 08/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA MAGNESITA S.A., A LAVRAR MAGNESITA, TALCO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1950] (p. 13349, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MAGNESITA , TALCO , MUNICIPIO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/1969] (p. 3435, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |