Decreto nº 28.495 de 14/08/1950
Decreto nº 28.495 de 14/08/1950
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO PEREIRA INACIO A LAVRAR JAZIDA DE ARGILA REFRATARIA NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1950] (p. 13349, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1959] (p. 8338, col. 1)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1971] (p. 2, col. 1)
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