Decreto nº 28.498 de 14/08/1950

Decreto nº 28.498 de 14/08/1950

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOUBERT SANTOS A LAVRAR AREIA SILICOSA NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/09/1950] (p. 13426, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 16/10/1952] (p. 16121, col. 2)    

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AREIA SILICOSA , MUNICIPIO , SÃO VICENTE (RN) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo