Decreto nº 28.516 de 16/08/1950
Decreto nº 28.516 de 16/08/1950
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRA ARTHUR RAMOS DA SILVA JUNIOR A LAVRAR QUARTZITO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/09/1950] (p. 13351, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/1953] (p. 5467, col. 1)
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