Decreto nº 28.527 de 22/08/1950
Decreto nº 28.527 de 22/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONCESSÃO DE MENÇÕES HONROSAS A EMPREGADOS E EMPREGADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1950] (p. 12369, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MENÇÃO HONROSA , EMPREGADO , EMPREGADOR , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1958] (p. 23681, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1965] (p. 11812, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |