Decreto nº 57.278 de 17/11/1965

Decreto nº 57.278 de 17/11/1965

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DISTINÇÕES CRIADAS PELO DECRETO 28.527, DE 22 DE AGOSTO DE 1950, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/11/1965] (p. 11812, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 02/12/1965] (p. 12256, col. 3)    

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO DO TRABALHO , EMPREGADO , EMPREGADOR , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , RELEVANCIA , SEGURANÇA , TRABALHO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ENTREGA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO DO TRABALHO .
DETERMINAÇÃO , PRAZO , ENTREGA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO DO TRABALHO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Aprovação de Regimento

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata