Decreto nº 62.819 de 04/06/1968
Decreto nº 62.819 de 04/06/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGIMENTO DA ORDEM DO MERITO DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1968] (p. 4728, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ORDEM DO MERITO DO TRABALHO , REGIMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO DO TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
DEFINIÇÃO , PESSOA FISICA , CIDADÃO , REQUISITOS , RECEBIMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO DO TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1971] (p. 1157, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1971] (p. 3355, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1973] (p. 2668, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1980] (p. 13715, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Regimento |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 12 [Decreto nº 62.819 de 04/06/1968]
Art. 26 [Decreto nº 62.819 de 04/06/1968]
|