Decreto nº 28.576 de 30/08/1950
Decreto nº 28.576 de 30/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PAULO DA COSTA BICALHO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, DA QUEDA POÇO D'ANTA, EXISTENTE NO RIO S. JOSE, DISTRITO DE CARAI, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1950] (p. 15066, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO SÃO JOSE , MUNICIPIO , CARAI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |