Decreto nº 28.577 de 30/08/1950
Decreto nº 28.577 de 30/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CELSO ANTONIO DE FARIA, OU EMPRESA QUE ORGANIZAR CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA SANTA RITA EXISTENTE NO RIBEIRÃO ITUETO, DISTRITO DE SANTA RITA DO ITUETO, MUNICIPIO DE RESPLENDOR, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/09/1950] (p. 13189, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , RESPLENDOR (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1970] (p. 10892, col. 3)
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